Grupo KS

Nem sempre estamos aptos a lidar com acidentes, por isso é muito importante que tenhamos em mãos alguns equipamentos de segurança, principalmente em trabalhos como a construção civil que por si só já está sujeito a muitas complicações. Em geral as empresas onde você está é que necessitam promover o material necessário para que você consiga trabalhar com segurança, nós do grupo KS fazemos essa parte...

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Mudança na CLT..

Mudança na CLT pode resolver controvérsia sobre adicionais 

de insalubridade e periculosidade

A controvérsia jurídica sobre o pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade
poderá acabar. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem (19), projeto de lei do
senador Pedro Simon (PMDB-RS), que regula a aplicação do adicional de insalubridade e de
periculosidade.
 

Sem uma legislação que definisse a questão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou a 

Súmula 293 para regular a aplicação do adicional de insalubridade. Porém não se pronunciou
quanto aos pedidos de pagamento do adicional de periculosidade.
 

Ao defender a proposta (PLS 163/10), Pedro Simon argumenta que esses adicionais se 

destinam a compensar o trabalho realizado em condições adversas. Assim, o trabalhador
exposto a agentes nocivos à saúde deve receber adicional de insalubridade e o que exerce
atividade que coloque sua vida em risco tem direito ao adicional de periculosidade.
Para regular o assunto, o projeto do senador Pedro Simon altera a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT - Lei Decreto-Lei 5.452/43). A proposta deixa claro na legislação que a ação
judicial de pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade não será prejudicada
pelo fato de o autor da reclamação trabalhista - seja o trabalhador, seja o sindicato da
categoria - apontar fator de risco diverso do detectado pela perícia designada pela Justiça.
  A Súmula do TST já estabelece que eventual divergência entre o fator de risco invocado pelo
autor da ação e o constatado pela perícia judicial não inviabiliza o pedido de adicional de
insalubridade. Com a aprovação do projeto de lei, é estendida essa norma ao adicional de
periculosidade.
A matéria foi aprovada em turno suplementar por ter sido aprovada na forma de substitutivo .
Se não houver recurso para votação em Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados.

Aprovação do Projeto sobre embriaguez...

Aprovado projeto de lei que impede demissão por embriaguez  
O novo projeto (PLC 12/11) que teve sua aprovação em forma substitutiva do senador Paulo Bauer (PSDBSC) para poder aceitar uma proposta inicial de Magalhães, que visa a suspensão do contrato de trabalho de saúde do empregado alcoolista. Proposta com essa finalidade, do ex-deputado Roberto

Magalhães, foi aprovada, em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O empregador poderá ficar impedido de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar

embriaguez habitual ou em serviço. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento, determina a proposta, o empregado poderá ser demitido por justa causa. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for

apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de

recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.

 Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de

alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de

"substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto

é, uma nova votação.

  O texto que chegou ao Senado apenas

retirava da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº 5.452/43) a hipótese de

embriaguez como justa causa para demissão.

  O Judiciário já reconhece como injustas as demissões por justa causa com base em

embriaguez, afirmou o autor, ao justificar a proposta. Ele ainda ressaltou que a medida se faz

necessária, uma vez que o alcoolismo já é considerado uma patologia ou resultado de crises

emocionais. A Justiça, observou, tem exigido tratamento médico para recuperar o doente

antes de determinar aplicação de medidas punitivas.

Esses fatores, em sua visão, não justificam a punição do trabalhador alcoolista. - Sendo o

alcoolismo um problema médico, nada justifica que o alcoolista seja abandonado à própria

sorte - afirmou Paulo Bauer.  

Verificação da Carga de Extintores de Incêndio

Muitas pessoas possuem dúvidas de quando o extintor encontra-se descarregado e qual é o melhor momento para enviá-los para recarga, a verdade é que devemos estar sempre de olho. Os extintores devem ser inspecionados visualmente, sendo anotadas em uma ficha específica suas condições e quantidade de carga mensalmente.

Em geral são utilizados três tipos de extintores: Água, Pó Químico Seco e CO_2.
Contudo há outros tipos de extintores existentes no mercado.

Na inspeção visual devem-se verificar as condições da pintura, lacre, mangueiras, válvulas, mangotes, manômetros, etiquetas existentes (fabricante e Inmetro) e nas etiquetas verificar se o mesmo encontra-se dentro da validade permitida.

As etiquetas abaixo são coladas junto ao corpo do extintor e nelas é marcada, pela empresa responsável, a data para a próxima manutenção e teste hidrostático.

Os extintores podem perder a carga por um defeito não detectado ou por sua utilização, por isso durante a verificação mensal devemos inspecionar os manômetros, como mencionado anteriormente, observando a escala do manômetro:

	Quando o ponteiro do manômetro estiver na posição vermelha significa que o extintor perdeu pressão ou que o mesmo foi utilizado. Ele deve ser encaminhado para manutenção.
	Quando o extintor estiver na posição verde, significa que o extintor está pronto para o uso, contudo se passou da data recomendada para a manutenção o mesmo deve ser encaminhado mesmo assim.
	Quando o ponteiro estiver no meio da escala branca (esta cor pode variar de branco, amarelo e vermelho dependendo do fabricante) significa que a pressão dentro do extintor subiu, contudo o mesmo é ensaiado com pressões acima do especificado e o extintor só precisará ser levado a manutenção neste caso, se o ponteiro estiver no final da escala branca, indicando o máximo de pressão tolerável.

OBS: O extintor de CO2 não necessita de manômetro.

Segundo informações divulgadas no próprio site do Inmetro, os prazos para recarga de extintores são determinados pela Norma Brasileira - NBR 12962, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que determina que extintores de água e pó químico seco devem ser recarregados a cada 1 ano e que extintores de CO2 devam ser recarregados a cada 6 meses para verificação da perda de carga.
O ensaio hidrostático do cilindro é um teste que deve ser realizado no cilindro de incêndio a cada 5 anos com o intuito de verificar se o mesmo aguentará a pressão ao qual será submetido, ou seja, se o mesmo não corre o risco de explodir devido à pressão interna ser grande.
É de grande importância que os equipamentos de prevenção e combate á incêndios se encontrem em perfeitas condições de uso. 

Você sabe o que é o AVCB?

TRABALHO EM ALTURA

Com o aquecimento do setor da construção civil cresce a procura por serviços especializados, tais como limpeza e pintura de fachada, limpeza de caixas d’água, execução de fachada, em síntese trabalhos perigosos como trabalho em altura e espaço confinado.

Este aumento acarreta na busca por profissionais com experiência no ramo. Este é um cenário cada vez mais comum e para suprir a falta destes profissionais acaba-se contratando pessoas que não possuem conhecimento suficiente para desempenhar a função com a competência necessária.

Esta situação se potencializa quando a mão de obra é nova, ou seja constituída por pessoas que acabaram de ingressar no mercado de trabalho e não recebem o devido treinamento para desempenhar sua atividade.

Contudo não há possibilidade de renovar a mão de obra sem permitir que estes profissionais possam entrar neste ramo de atividade.

As empresas devem fornecer ao funcionário, antes do início de suas atividades, um treinamento que deverá conter em seu conteúdo mínimo as normas de segurança (Normas Regulamentadoras), equipamentos de proteção individual (EPI), Equipamento de proteção coletiva (EPC), conduta profissional, riscos envolvidos nas atividades exercidas, ato inseguro, condição insegura, acidente de trabalho e doença profissional. Após o treinamento deverá ser gerado um certificado e uma ordem de serviço. Ambos assinados pelo funcionário e por um profissional da área de segurança do trabalho.

O funcionário deverá também realizar, com um médico do trabalho, um exame clínico, bem como exames complementares (conforme descrito no P.C.M.S.O. da empresa para a função que o mesmo irá desempenhar), onde será emitido um Atestado de saúde ocupacional (A.S.O.) do funcionário.

O atestado deverá conteros riscos dos quais ele estará exposto, conforme o P.P.R.A. da empresa (Risco Físico, Químico e Biologico) e deve constar os exames complementares e suas respectivas datas de execução, deve haver uma anotação ou campo com os seguintes dizeres “Apto para trabalho em altura” e deve conter o nome e o CRM do Médico coordenador do P.C.M.S.O..

            Após liberação da parte médica o colaborador deverá participar de um treinamento para trabalho em altura onde o mesmo deverá ser orientado sobre: o que é trabalho em altura, procedimentos de execução, técnicas de resgate, métodos de ancoragem, tipos de andaime, cadeirinhas, plataformas, riscos mistos, e outros tipos de trabalho em altura.

(Imagens do treinamento administrado pela Equipe da KS Consultoria)


Para visualisar mais imagens deste e outros treinamentos acesse:


http://www.flickr.com/photos/ksconsultoria/sets/


Um abraço, Equipe KS!